Governo lança editais para impulsionar conectividade e telessaúde em UBS

Nesta segunda-feira (11), os ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e da Saúde, Alexandre Padilha, lançaram dois editais cruciais para expandir a conectividade e fortalecer serviços públicos em regiões vulneráveis do Brasil. A meta é conectar até 3,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), beneficiando cerca de 2,5 milhões de pessoas com acesso à internet de qualidade e impulsionando a telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos para esta iniciativa provêm do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

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Ampliação da telessaúde

O Ministério das Comunicações, em comunicado oficial, esclareceu que um dos editais destina R$ 104 milhões para a conexão de até 3,8 mil UBS em todo o território nacional. Essa medida visa expandir significativamente a oferta de telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em áreas com carência de acesso a especialistas e a serviços médicos essenciais.

Esta iniciativa se alinha ao programa "Agora Tem Especialistas", cujo propósito é otimizar diagnósticos, diminuir filas de espera e acelerar os atendimentos especializados na rede pública de saúde. O Ministério da Saúde projeta que a implementação da telessaúde poderá resultar em uma redução de até 30% no tempo de espera para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.

Ainda segundo o comunicado, a medida possibilitará que profissionais de saúde acessem ferramentas digitais avançadas, realizem teleconsultas e troquem informações em tempo real. Isso contribuirá para uma maior eficiência no atendimento médico, especialmente em regiões distantes dos grandes centros urbanos.

O principal foco do projeto são as UBS que atualmente não dispõem de acesso à internet, utilizando a tecnologia como um recurso fundamental para mitigar as desigualdades regionais. A disponibilidade de banda larga e Wi-Fi nessas unidades promete aprimorar a gestão de medicamentos, simplificar o agendamento de consultas e expandir o acesso a exames e diagnósticos remotos.

Empresas e provedores interessados são incentivados a apresentar propostas abrangentes. Elas devem contemplar não apenas a conexão à internet, seja por fibra óptica ou satélite, mas também a implementação de redes Wi-Fi internas em todas as unidades de saúde beneficiadas.

Expansão da conectividade

Por sua vez, o segundo edital, que conta com um investimento de R$ 500 milhões, destina-se ao programa "Acessa Crédito Telecom". Seu objetivo central é expandir a infraestrutura de internet em municípios remotos e de pequeno porte, reforçando a conectividade nessas áreas.

Esses recursos são provenientes de uma operação de financiamento realizada com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Eles serão direcionados, prioritariamente, para o fortalecimento das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), que desempenham um papel crucial na cobertura de internet em cidades com até 30 mil habitantes e em áreas mais afastadas dos grandes centros urbanos.

A pasta informou que o foco principal é ampliar a oferta de banda larga fixa de alta velocidade. A prioridade será dada a regiões rurais, comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas, garantindo que a conectividade chegue a quem mais precisa.

Além de expandir a infraestrutura digital, o programa também visa facilitar o acesso ao crédito para pequenos provedores regionais. Essa medida busca fortalecer a concorrência no setor e incentivar novos investimentos, dinamizando o mercado de telecomunicações.

Um diferencial deste edital é a seleção de novos agentes financeiros, como bancos e instituições de fomento. Eles serão encarregados de operar os recursos do BID no âmbito do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), garantindo maior capilaridade na distribuição.

Conforme o ministério, uma vez credenciados e após o cumprimento das regras do programa, esses agentes financeiros terão a autonomia para oferecer linhas de crédito diretamente a pequenos provedores. O objetivo é impulsionar investimentos na expansão da conectividade em regiões do país que ainda possuem baixa cobertura.