STF investiga emendas parlamentares de Mário Frias para produtora de filme sobre Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Flávio Dino, está há mais de um mês tentando intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) para que preste esclarecimentos. A apuração visa supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a empresas vinculadas à produtora artística responsável pelo filme sobre Bolsonaro, intitulado "Dark Horse". Oficiais de justiça têm enfrentado dificuldades para localizar o deputado Mário Frias, que é roteirista e produtor executivo da obra.

A determinação de Dino, emitida em 21 de março, concedia cinco dias para o parlamentar responder à denúncia apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). A acusação aponta que Frias teria direcionado ao menos R$ 2 milhões para a organização não governamental (ONG) Academia Nacional de Cultura (ANC).

A ANC é presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama, que também comanda outras entidades e empresas, como o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Go Up Entertainment. Esta última é a produtora do filme biográfico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, com lançamento previsto para meados de setembro, antes do primeiro turno das eleições.

Conforme os autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, a oficial de Justiça Federal esteve no gabinete de Frias, na Câmara dos Deputados, em Brasília, em pelo menos três ocasiões entre março e abril. Em todas as tentativas, assessores informaram que o deputado estaria em São Paulo, cumprindo agenda de campanha, e não demonstraram interesse em fornecer sua localização ou compromissos.

Emendas sob escrutínio

A denúncia de Tabata Amaral foi impulsionada por uma reportagem do site The Intercept Brasil, publicada em dezembro de 2023. A matéria revelou que a Academia Nacional de Cultura recebeu R$ 2,6 milhões provenientes de emendas parlamentares de deputados federais do Partido Liberal (PL), incluindo Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon.

A partir dessa informação, Tabata sugeriu a existência de um grupo econômico, composto por diversas empresas e entidades, operando sob uma única gestão. Ela argumenta que essa estrutura poderia dificultar a rastreabilidade da execução de verbas públicas, levantando a suspeita de financiamento indireto de produções cinematográficas com viés ideológico.

Também intimados pelo ministro Flávio Dino, os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon apresentaram seus esclarecimentos dentro do prazo. Pollon admitiu ter destinado R$ 1 milhão à Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo para viabilizar, por meio da Go Up Entertainment, a produção da série documental "Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem".

Contudo, segundo o deputado, o projeto não avançou devido à "incapacidade da entidade beneficiária de cumprir requisito técnico essencial". Ele afirmou ter redirecionado os recursos para a área da saúde, especificamente para o Hospital de Amor de Barretos (SP).

"A inexistência de execução afasta, por completo, qualquer hipótese de desvio de finalidade ou irregularidade material na aplicação de recursos públicos", defendeu Pollon.

Defesa dos parlamentares

Bia Kicis, por sua vez, também confirmou ter alocado R$ 150 mil em verbas públicas para a série "Heróis Nacionais", mas ressaltou que a indicação não foi executada.

A deputada classificou a petição de Tabata Amaral como "maldosa", por associar "indevidamente" sua emenda a "supostas irregularidades e desvios de finalidade". Ela negou "qualquer conexão entre a emenda [parlamentar] e a obra cinematográfica Dark Horse".

"A tentativa de realizar uma amálgama entre projetos distintos, apenas por envolverem a mesma produtora ou temas de espectro conservador, constitui um erro metodológico e jurídico grave", argumentou a deputada.

Bia Kicis refutou a "leviana alegação" de que teria contribuído, com dinheiro público, para custear um filme sobre Jair Bolsonaro.

"A despeito da tentativa de criminalizar a indicação orçamentária realizada por esta parlamentar, é fundamental que este Supremo Tribunal Federal analise o mérito social e econômico do projeto beneficiado, o qual reflete o compromisso deste mandato com a promoção da cultura e da história nacional brasileira", alegou a deputada, reconhecendo que sua emenda foi uma "decisão política pautada pela potencialidade de geração de valor para a sociedade".

Provocada pelo ministro Flávio Dino, a Advocacia da Câmara dos Deputados atestou que, processualmente, não identificou irregularidades nas duas emendas de Mário Frias que foram citadas na representação de Tabata Amaral.

Aportes milionários e o Banco Master

Em uma revelação recente, o site The Intercept Brasil divulgou nesta quarta-feira (13) que o senador Flávio Bolsonaro teria solicitado a Vorcaro que destinasse cerca de R$ 134 milhões para o financiamento do filme "Dark Horse". Desse montante, Vorcaro supostamente liberou ao menos R$ 61 milhões.

Áudios revelados mostram que o senador e o banqueiro trocaram mensagens sobre a necessidade de aporte financeiro para o filme pouco antes da primeira prisão de Vorcaro, no âmbito da Operação Compliance Zero. Deflagrada em novembro de 2023, a operação investiga crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e fraudes em negociações entre os bancos Master e de Brasília (BRB).

Em um dos áudios, Flávio Bolsonaro enfatiza a importância do filme e a urgência do envio de recursos para quitar "parcelas para trás". "Apesar de você ter dado a liberdade de a gente te cobrar, eu fico sem graça de ficar te cobrando. É porque está em um momento muito decisivo aqui do filme e, como tem muita parcela para trás, cara, está todo mundo tenso e fico preocupado com o efeito contrário com o que a gente sonhou para o filme", diz o senador.

A defesa de Mário Frias sobre a produção

O deputado Mário Frias, roteirista e produtor executivo do filme, negou nesta quarta-feira (13) qualquer participação societária do senador Flávio Bolsonaro na obra ou na produtora Go Up Entertainment. Frias assegurou que o filme "Dark Horse" não recebeu "nem um único centavo" do Banco Master ou de Vorcaro.

"E ainda que houvesse [recebido], não haveria problema algum: trata-se de relação estritamente privada, entre adultos capazes, sem um único real de dinheiro público envolvido. E, na época, não havia qualquer suspeita a ele e seu banco", argumentou Frias, que foi secretário especial de cultura na gestão de Jair Bolsonaro (2020-2022).

Na mesma nota, Frias buscou justificar os elevados custos da produção, que, segundo ele, superam valores de filmes como "Ainda Estou Aqui" (ganhador do Oscar em 2024, com R$ 45 milhões).

"Dark Horse é uma superprodução em padrão hollywoodiano, com 100% de capital privado, ator de primeira linha, além de diretor e roteirista de renome internacional — com qualidade inédita para retratar o maior líder político brasileiro do século XXI. O projeto é real, será lançado nos próximos meses e, para quem investiu, será um negócio bem-sucedido", concluiu Frias.