Nova linha de crédito para MEIs do turismo com foco em inscritos no CadÚnico

Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda, atuantes no setor do turismo e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), terão acesso a uma nova linha de crédito federal com condições facilitadas. Lançada nesta quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante o 10º Salão do Turismo em Fortaleza (Ceará), a iniciativa oferece juros reduzidos e carência de até seis meses para impulsionar esses empreendedores.

Denominado "Do Lado do Turismo Brasileiro", o programa visa especificamente os MEIs já registrados no Cadastro Único (CadÚnico), sistema crucial do governo federal para identificar famílias em vulnerabilidade social. Entre os profissionais beneficiados estão guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos e outros elos fundamentais da cadeia turística.

O ministro Gustavo Feliciano ressaltou que a proposta tem como objetivo principal democratizar o acesso ao sistema financeiro formal. Isso é crucial para trabalhadores que, historicamente, encontram barreiras significativas na obtenção de financiamento para seus negócios.

Gustavo Feliciano enfatizou a importância da iniciativa, descrevendo-a como uma "política pública fundamental". Ele acredita que o programa tem o potencial de "transformar e mudar realidades", ao gerar renda para as famílias mais necessitadas e conferir maior autonomia financeira aos participantes. O ministro destacou ainda que a ação "combina desenvolvimento econômico, justiça social e fortalecimento da base produtiva dos mais vulneráveis".

A iniciativa, conforme o ministro, foca em trabalhadores informais e pequenos empreendedores que são a força motriz do turismo em diversas localidades brasileiras.

Ele ilustrou o perfil do microempreendedor: "Quando falamos em microempreendedor estamos falando daquela senhora que vende o cachorro-quente na rua, daquele senhor que vende açaí, do vendedor de coco na praia". Feliciano reiterou que "essas pessoas que trabalham no turismo geralmente têm dificuldade de contrair o crédito", justificando o "projeto audacioso" para beneficiar esses pequenos empreendedores, considerados "muito importantes para o turismo do Brasil".

Detalhes do financiamento e garantias

Esta nova linha de crédito possibilitará financiamentos individuais de até R$ 21 mil. Os fundos serão provenientes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur).

Adicionalmente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome comprometerá até R$ 100 milhões iniciais para assegurar as operações, utilizando o Fundo de Garantia de Operações (FGO) no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo.

Para ter acesso a este financiamento, os interessados devem estar devidamente inscritos tanto no CadÚnico quanto no Cadastur. O Cadastur é o sistema oficial do Ministério do Turismo responsável pela formalização de pessoas físicas e jurídicas atuantes no setor. Atualmente, o sistema registra 46.273 microempreendedores.

As condições divulgadas para o crédito incluem juros anuais de até 5%, acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O prazo total para pagamento pode chegar a 24 meses, com um período de carência de até seis meses antes do início das parcelas.

Inicialmente, o programa será implementado exclusivamente para MEIs localizados na Região Nordeste. Contudo, o governo federal já anunciou planos de expandir a iniciativa para abranger todo o território nacional em fases futuras.

Como solicitar o crédito

Os interessados em obter o crédito deverão manifestar seu interesse através de um canal virtual disponibilizado pelo Banco do Nordeste (BNB). Após essa etapa inicial, será agendada uma entrevista com um agente de crédito.

Essa conversa visa analisar o perfil do negócio, considerando a atividade exercida, tempo de operação, renda média e a finalidade específica do financiamento solicitado.

Os recursos concedidos por meio desta linha de crédito poderão ser aplicados na aquisição de equipamentos, máquinas, utensílios e ferramentas. Além disso, pequenas reformas que estejam diretamente relacionadas às atividades turísticas também são permitidas.

Importante destacar que, além dos MEIs já formalizados, indivíduos inscritos no CadÚnico que ainda não possuem uma microempresa terão a oportunidade de formalizá-la. Após a abertura da empresa e o devido cadastro no Cadastur, estes também poderão solicitar o financiamento.