Dias Toffoli é eleito ministro efetivo do TSE

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para assumir a posição de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão crucial na organização das eleições de outubro. A nomeação de Toffoli para o TSE, que já contava com sua participação como ministro substituto, ocorreu em uma votação simbólica realizada pelo plenário do STF.

A movimentação se deu em decorrência da renúncia da ministra Cármen Lúcia ao cargo de ministra efetiva. Ontem, a ministra foi substituída na presidência do TSE por Nunes Marques. Embora pudesse permanecer em uma cadeira efetiva no tribunal eleitoral até 3 de junho, data que marcaria o fim oficial de seu mandato, Cármen Lúcia optou por antecipar sua saída definitiva.

A decisão de antecipar a saída foi comunicada pela ministra ao Supremo Tribunal Federal, que detém a prerrogativa de aprovar os nomes que compõem o TSE. O tribunal eleitoral é constituído por sete ministros, incluindo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além de seus respectivos substitutos.

Com as alterações, a nova formação de ministros no TSE passa a contar com Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira (STJ), Ricardo Villas Boas Cueva (STJ), Floriano Azevedo Marques (jurista) e Estela Aranha (jurista). O ministro Flávio Dino também integrará o colegiado como ministro substituto.