Nunes Marques assume presidência do TSE e alerta para uso indevido de IA em eleições

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, declarou nesta terça-feira (12) que a principal tarefa da Corte será coibir o uso inadequado da inteligência artificial nas eleições de outubro. A declaração ocorreu durante a cerimônia de posse de Marques como comandante do TSE, que supervisionará o pleito presidencial, legislativo e executivo.

Em seu discurso de posse, o ministro ressaltou que a aplicação indevida de novas tecnologias representa uma ameaça à integridade do processo democrático. Ele enfatizou a crescente influência dos algoritmos nas campanhas eleitorais, que migraram significativamente para o ambiente digital.

“Devemos estar atentos a tecnologias que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital", afirmou.

A Corte já havia aprovado, em março deste ano, medidas para impor restrições ao emprego de IA em campanhas eleitorais, visando mitigar potenciais distorções.

Nunes Marques também classificou as eleições de outubro como umas das mais cruciais desde a redemocratização do Brasil, colocando o eleitor como figura central do processo. Ele reiterou a importância do voto como expressão cívica e de confiança nas instituições republicanas.

Urnas eletrônicas como patrimônio democrático

O presidente do TSE também fez uma defesa enfática do sistema eletrônico de votação, descrevendo-o como um “patrimônio da democracia”. Segundo Marques, o sistema brasileiro de votação eletrônica é o mais avançado globalmente em termos de apuração, recepção e divulgação de votos.

Perfil do novo presidente

Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques, 53 anos, foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Antes de ingressar no STF, atuou como desembargador no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e teve uma carreira de 15 anos como advogado, além de ter sido juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

O ministro André Mendonça, também com 53 anos e indicado ao STF por Bolsonaro em 2021, assumirá a vice-presidência do TSE. Mendonça possui doutorado em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e teve passagens como servidor da advocacia pública federal, advogado-geral da União e ministro da Justiça.