Oito capitais brasileiras assinam carta para proteger crianças contra violência

Oito capitais brasileiras se comprometeram formalmente, nesta terça-feira (12), no Rio de Janeiro, a intensificar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência. A iniciativa se concretizou com a assinatura da Carta do Rio por Cidades que Protegem Crianças e Adolescentes, um pacto político entre municípios participantes da Agenda Cidade do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O documento visa fortalecer as estratégias de prevenção contra as violências urbanas, com a adesão de Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. A assinatura ocorreu ao final do Encontro de Secretários Municipais da Agenda Cidade Unicef, que reuniu cerca de 100 gestores de educação, saúde, assistência social e direitos humanos.

Essas capitais abrigam mais de 7 milhões de crianças e adolescentes, muitos em áreas com profundas desigualdades e alta exposição à violência. O Unicef destacou que, entre 2021 e 2023, as oito cidades registraram mais de 2.200 mortes violentas de jovens, além de milhares de casos de violência sexual.

A Carta do Rio estabelece compromissos como o aprimoramento da articulação intersetorial de políticas públicas e a priorização orçamentária para a infância e adolescência. Inclui também o combate às desigualdades raciais, territoriais e de gênero, além da implementação de mecanismos para evitar a revitimização, conforme a Lei da Escuta Protegida.

A representante adjunta do Unicef no Brasil, Layla Saad, ressaltou a importância estratégica da carta diante da gravidade do problema. Segundo ela, combater a violência infantil requer um compromisso claro dos gestores na formulação e execução de políticas de prevenção e proteção.

“A nossa cooperação com essas cidades demonstra que a violência urbana não é inevitável e pode ser transformada por um conjunto de ações que ponham fim à normalização da violência, e no lugar promovam serviços públicos de qualidade e oportunidades de vida. Para o Unicef, proteger a infância não é apenas um imperativo moral, é uma decisão estratégica que se materializa na assinatura desta carta”, declarou Saad.

O secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Hugo Nepomuceno, mencionou os avanços gerados pela parceria com o Unicef na saúde, especialmente na atenção primária. Ele citou a certificação de sete unidades da Pavuna como Unidades Amigas da Primeira Infância, com planos de expansão.

Primeira infância e prevenção

O encontro dedicou atenção especial ao fortalecimento de políticas voltadas à primeira infância, considerada crucial para a prevenção da violência e para o desenvolvimento saudável. As discussões enfatizaram como crianças pequenas são desproporcionalmente afetadas por desigualdades urbanas, interrupção de serviços e racismo estrutural.

A articulação entre educação, saúde e assistência social foi destacada como fundamental para respostas coordenadas às violências. Em áreas com alta exposição à violência armada, a interrupção desses serviços agrava a exclusão e compromete a proteção integral.

Os gestores debateram o aprimoramento da Lei da Escuta Protegida, focando na articulação intersetorial e na prevenção da revitimização. A Carta do Rio reforça o compromisso das capitais em estabelecer mecanismos institucionais para um atendimento adequado e humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência.