O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou o lançamento do Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática. A iniciativa visa aprofundar o conhecimento sobre equidade racial dentro do sistema judiciário brasileiro.
Disponível gratuitamente em formato online e autoinstrucional, o curso possui uma carga horária de 12 horas e concede certificado de conclusão aos participantes.
Promovida pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ, a capacitação destina-se a profissionais do sistema de Justiça, estudantes e ao público geral interessado no debate sobre o tema.
De acordo com o STJ, o objetivo é capacitar os alunos a aplicar, no cotidiano jurídico, os enunciados de equidade racial. Estas orientações, elaboradas por especialistas, auxiliam na interpretação da lei, levando em conta as persistentes desigualdades raciais na sociedade brasileira.
Os enunciados servem como guias para decisões mais equitativas, combatendo a discriminação e refinando a análise de casos específicos.
Adicionalmente, o STJ disponibilizou uma versão condensada do curso, com duração de uma hora, no seu canal oficial do YouTube.
O conteúdo será traduzido para o espanhol e disseminado pela Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais. Essa ação visa fortalecer a cooperação internacional e expandir a discussão sobre equidade racial no âmbito judicial para outros países.
As inscrições para o curso estão abertas e podem ser realizadas através do site do STJ.
Repórter TV
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